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  • Source: Direitos em conflito : movimentos sociais, resistência e casos judicializados = Conflicting rights : social movements, resistance and case law. Unidade: FD

    Assunto: FERROVIAS

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    • ABNT

      BERCOVICI, Gilberto. Duplicação da estrada de ferro Carajás: estudo de caso. Direitos em conflito : movimentos sociais, resistência e casos judicializados = Conflicting rights : social movements, resistance and case law. Tradução . Curitiba: Kairós, 2015. v. 1 ; 23 cm. . . Acesso em: 11 maio 2024.
    • APA

      Bercovici, G. (2015). Duplicação da estrada de ferro Carajás: estudo de caso. In Direitos em conflito : movimentos sociais, resistência e casos judicializados = Conflicting rights : social movements, resistance and case law (Vol. 1 ; 23 cm). Curitiba: Kairós.
    • NLM

      Bercovici G. Duplicação da estrada de ferro Carajás: estudo de caso. In: Direitos em conflito : movimentos sociais, resistência e casos judicializados = Conflicting rights : social movements, resistance and case law. Curitiba: Kairós; 2015. [citado 2024 maio 11 ]
    • Vancouver

      Bercovici G. Duplicação da estrada de ferro Carajás: estudo de caso. In: Direitos em conflito : movimentos sociais, resistência e casos judicializados = Conflicting rights : social movements, resistance and case law. Curitiba: Kairós; 2015. [citado 2024 maio 11 ]
  • Source: Metaética e a fundamentação do direito. Unidade: FD

    Subjects: MORAL, FILOSOFIA DO DIREITO

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    • ABNT

      ÁVILA, Humberto. É difícil produzir uma constituição importante e original sobre qualquer tema no âmbito das Ciências Sociais.. [Prefácio]. Metaética e a fundamentação do direito. Porto Alegre: Elegantia Juris. . Acesso em: 11 maio 2024. , 2015
    • APA

      Ávila, H. (2015). É difícil produzir uma constituição importante e original sobre qualquer tema no âmbito das Ciências Sociais.. [Prefácio]. Metaética e a fundamentação do direito. Porto Alegre: Elegantia Juris.
    • NLM

      Ávila H. É difícil produzir uma constituição importante e original sobre qualquer tema no âmbito das Ciências Sociais.. [Prefácio]. Metaética e a fundamentação do direito. 2015 ;[citado 2024 maio 11 ]
    • Vancouver

      Ávila H. É difícil produzir uma constituição importante e original sobre qualquer tema no âmbito das Ciências Sociais.. [Prefácio]. Metaética e a fundamentação do direito. 2015 ;[citado 2024 maio 11 ]
  • Source: Elementos de direito da infraestrutura. Unidade: FD

    Subjects: ESTRATÉGIA POLÍTICA, DIREITO FINANCEIRO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Controle público de projetos de infraestrutura. Elementos de direito da infraestrutura. Tradução . São Paulo: Contracorrente, 2015. . . Acesso em: 11 maio 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2015). Controle público de projetos de infraestrutura. In Elementos de direito da infraestrutura. São Paulo: Contracorrente.
    • NLM

      Scaff FF. Controle público de projetos de infraestrutura. In: Elementos de direito da infraestrutura. São Paulo: Contracorrente; 2015. [citado 2024 maio 11 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Controle público de projetos de infraestrutura. In: Elementos de direito da infraestrutura. São Paulo: Contracorrente; 2015. [citado 2024 maio 11 ]
  • Source: Juiz constitucional: Estado e poder no século XXI: homenagem ao ministro Enrique Ricardo Lewandowski. Unidade: FD

    Assunto: PODER JUDICIÁRIO

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    • ABNT

      TAVARES, André Ramos. Um novo olhar sobre o sistema de justiça para o Brasil. Juiz constitucional: Estado e poder no século XXI: homenagem ao ministro Enrique Ricardo Lewandowski. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. . . Acesso em: 11 maio 2024.
    • APA

      Tavares, A. R. (2015). Um novo olhar sobre o sistema de justiça para o Brasil. In Juiz constitucional: Estado e poder no século XXI: homenagem ao ministro Enrique Ricardo Lewandowski. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Tavares AR. Um novo olhar sobre o sistema de justiça para o Brasil. In: Juiz constitucional: Estado e poder no século XXI: homenagem ao ministro Enrique Ricardo Lewandowski. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2015. [citado 2024 maio 11 ]
    • Vancouver

      Tavares AR. Um novo olhar sobre o sistema de justiça para o Brasil. In: Juiz constitucional: Estado e poder no século XXI: homenagem ao ministro Enrique Ricardo Lewandowski. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2015. [citado 2024 maio 11 ]
  • Source: Consultor tributário: estudos jurídicos. Unidade: FD

    Subjects: ATIVISMO JUDICIAL, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Modulação de efeitos da decisão e o ativismo judicial. Consultor tributário: estudos jurídicos. Tradução . Rio de Janeiro: Topbooks, 2015. p. 437 ; 23 cm. . Acesso em: 11 maio 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2015). Modulação de efeitos da decisão e o ativismo judicial. In Consultor tributário: estudos jurídicos (p. 437 ; 23 cm). Rio de Janeiro: Topbooks.
    • NLM

      Tôrres HT. Modulação de efeitos da decisão e o ativismo judicial. In: Consultor tributário: estudos jurídicos. Rio de Janeiro: Topbooks; 2015. p. 437 ; 23 cm.[citado 2024 maio 11 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Modulação de efeitos da decisão e o ativismo judicial. In: Consultor tributário: estudos jurídicos. Rio de Janeiro: Topbooks; 2015. p. 437 ; 23 cm.[citado 2024 maio 11 ]
  • Source: Consultor tributário: estudos jurídicos. Unidade: FD

    Subjects: DEMOCRACIA, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Administração tributária deve resgatar democracia. Consultor tributário: estudos jurídicos. Tradução . Rio de Janeiro: Topbooks, 2015. p. 437 ; 23 cm. . Acesso em: 11 maio 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2015). Administração tributária deve resgatar democracia. In Consultor tributário: estudos jurídicos (p. 437 ; 23 cm). Rio de Janeiro: Topbooks.
    • NLM

      Tôrres HT. Administração tributária deve resgatar democracia. In: Consultor tributário: estudos jurídicos. Rio de Janeiro: Topbooks; 2015. p. 437 ; 23 cm.[citado 2024 maio 11 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Administração tributária deve resgatar democracia. In: Consultor tributário: estudos jurídicos. Rio de Janeiro: Topbooks; 2015. p. 437 ; 23 cm.[citado 2024 maio 11 ]
  • Source: Consultor tributário: estudos jurídicos. Unidade: FD

    Subjects: CONCORRÊNCIA, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Neutralidade concorrencial e modulação. Consultor tributário: estudos jurídicos. Tradução . Rio de Janeiro: Topbooks, 2015. p. 437 ; 23 cm. . Acesso em: 11 maio 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2015). Neutralidade concorrencial e modulação. In Consultor tributário: estudos jurídicos (p. 437 ; 23 cm). Rio de Janeiro: Topbooks.
    • NLM

      Tôrres HT. Neutralidade concorrencial e modulação. In: Consultor tributário: estudos jurídicos. Rio de Janeiro: Topbooks; 2015. p. 437 ; 23 cm.[citado 2024 maio 11 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Neutralidade concorrencial e modulação. In: Consultor tributário: estudos jurídicos. Rio de Janeiro: Topbooks; 2015. p. 437 ; 23 cm.[citado 2024 maio 11 ]
  • Source: Consultor tributário: estudos jurídicos. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, JURISPRUDÊNCIA

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Limites à modificação da jurisprudência consolidada. Consultor tributário: estudos jurídicos. Tradução . Rio de Janeiro: Topbooks, 2015. p. 437 ; 23 cm. . Acesso em: 11 maio 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2015). Limites à modificação da jurisprudência consolidada. In Consultor tributário: estudos jurídicos (p. 437 ; 23 cm). Rio de Janeiro: Topbooks.
    • NLM

      Tôrres HT. Limites à modificação da jurisprudência consolidada. In: Consultor tributário: estudos jurídicos. Rio de Janeiro: Topbooks; 2015. p. 437 ; 23 cm.[citado 2024 maio 11 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Limites à modificação da jurisprudência consolidada. In: Consultor tributário: estudos jurídicos. Rio de Janeiro: Topbooks; 2015. p. 437 ; 23 cm.[citado 2024 maio 11 ]
  • Source: Regime jurídico dos incentivos fiscais. Unidade: FD

    Subjects: INCENTIVO FISCAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

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    • ABNT

      SILVEIRA, Alexandre Coutinho da e SCAFF, Fernando Facury. Incentivos fiscais na federação brasileira. Regime jurídico dos incentivos fiscais. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2015. . . Acesso em: 11 maio 2024.
    • APA

      Silveira, A. C. da, & Scaff, F. F. (2015). Incentivos fiscais na federação brasileira. In Regime jurídico dos incentivos fiscais. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Silveira AC da, Scaff FF. Incentivos fiscais na federação brasileira. In: Regime jurídico dos incentivos fiscais. São Paulo: Malheiros; 2015. [citado 2024 maio 11 ]
    • Vancouver

      Silveira AC da, Scaff FF. Incentivos fiscais na federação brasileira. In: Regime jurídico dos incentivos fiscais. São Paulo: Malheiros; 2015. [citado 2024 maio 11 ]
  • Source: Direito econômico em debate. Unidade: FD

    Subjects: INDÚSTRIA SIDERÚRGICA (ASPECTOS LEGAIS), INDUSTRIALIZAÇÃO (ASPECTOS LEGAIS), RESPONSABILIDADE DO ESTADO

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    • ABNT

      BERCOVICI, Gilberto. A questão siderúrgica e o papel do estado na industrialização brasileira. Direito econômico em debate. Tradução . São Paulo: LTr, 2015. . . Acesso em: 11 maio 2024.
    • APA

      Bercovici, G. (2015). A questão siderúrgica e o papel do estado na industrialização brasileira. In Direito econômico em debate. São Paulo: LTr.
    • NLM

      Bercovici G. A questão siderúrgica e o papel do estado na industrialização brasileira. In: Direito econômico em debate. São Paulo: LTr; 2015. [citado 2024 maio 11 ]
    • Vancouver

      Bercovici G. A questão siderúrgica e o papel do estado na industrialização brasileira. In: Direito econômico em debate. São Paulo: LTr; 2015. [citado 2024 maio 11 ]
  • Source: Revista de Direito Civil Contemporâneo. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS, CAPITAL (ECONOMIA)

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Não discriminação do capital estrangeiro: os conceitos de residência e domicílio no direito privado e na aplicação do direito tributário (parecer). Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 2, n. abr/ju 2015, p. 291-333, 2015Tradução . . Acesso em: 11 maio 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2015). Não discriminação do capital estrangeiro: os conceitos de residência e domicílio no direito privado e na aplicação do direito tributário (parecer). Revista de Direito Civil Contemporâneo, 2( abr/ju 2015), 291-333.
    • NLM

      Tôrres HT. Não discriminação do capital estrangeiro: os conceitos de residência e domicílio no direito privado e na aplicação do direito tributário (parecer). Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2015 ; 2( abr/ju 2015): 291-333.[citado 2024 maio 11 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Não discriminação do capital estrangeiro: os conceitos de residência e domicílio no direito privado e na aplicação do direito tributário (parecer). Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2015 ; 2( abr/ju 2015): 291-333.[citado 2024 maio 11 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO (ASPECTOS FINANCEIROS), PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

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    • ABNT

      Elementos de direito da infraestrutura. . São Paulo: Contracorrente. . Acesso em: 11 maio 2024. , 2015
    • APA

      Elementos de direito da infraestrutura. (2015). Elementos de direito da infraestrutura. São Paulo: Contracorrente.
    • NLM

      Elementos de direito da infraestrutura. 2015 ;[citado 2024 maio 11 ]
    • Vancouver

      Elementos de direito da infraestrutura. 2015 ;[citado 2024 maio 11 ]
  • Source: Direito penal na pós-modernidade : escritos em homenagem a Antonio Luis Chaves Camargo. Unidade: FD

    Subjects: CULPA (DIREITO PENAL), DOLO ESPECÍFICO

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    • ABNT

      BERCOVICI, Gilberto. Compromisso de cessação de conduta e reconhecimento de culpa ou de dolo nas infrações à ordem econômica. Direito penal na pós-modernidade : escritos em homenagem a Antonio Luis Chaves Camargo. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2015. . . Acesso em: 11 maio 2024.
    • APA

      Bercovici, G. (2015). Compromisso de cessação de conduta e reconhecimento de culpa ou de dolo nas infrações à ordem econômica. In Direito penal na pós-modernidade : escritos em homenagem a Antonio Luis Chaves Camargo. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Bercovici G. Compromisso de cessação de conduta e reconhecimento de culpa ou de dolo nas infrações à ordem econômica. In: Direito penal na pós-modernidade : escritos em homenagem a Antonio Luis Chaves Camargo. São Paulo: Quartier Latin; 2015. [citado 2024 maio 11 ]
    • Vancouver

      Bercovici G. Compromisso de cessação de conduta e reconhecimento de culpa ou de dolo nas infrações à ordem econômica. In: Direito penal na pós-modernidade : escritos em homenagem a Antonio Luis Chaves Camargo. São Paulo: Quartier Latin; 2015. [citado 2024 maio 11 ]
  • Source: Brasil, sociedade em movimento. Unidade: FD

    Assunto: CIDADANIA (POLÍTICA;SOCIEDADE)

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      BERCOVICI, Gilberto. A questão social, a Constituição de 1988 e os desafios do desenvolvimento. Brasil, sociedade em movimento. Tradução . São Paulo : Paz e Terra, 2015. p. 404 : il. ; 23 cm. . Acesso em: 11 maio 2024.
    • APA

      Bercovici, G. (2015). A questão social, a Constituição de 1988 e os desafios do desenvolvimento. In Brasil, sociedade em movimento (p. 404 : il. ; 23 cm). São Paulo : Paz e Terra.
    • NLM

      Bercovici G. A questão social, a Constituição de 1988 e os desafios do desenvolvimento. In: Brasil, sociedade em movimento. São Paulo : Paz e Terra; 2015. p. 404 : il. ; 23 cm.[citado 2024 maio 11 ]
    • Vancouver

      Bercovici G. A questão social, a Constituição de 1988 e os desafios do desenvolvimento. In: Brasil, sociedade em movimento. São Paulo : Paz e Terra; 2015. p. 404 : il. ; 23 cm.[citado 2024 maio 11 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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    • ABNT

      CONTI, José Maurício. Orçamento não pode ser uma peça de ficção. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 11 maio 2024. , 2015
    • APA

      Conti, J. M. (2015). Orçamento não pode ser uma peça de ficção. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Conti JM. Orçamento não pode ser uma peça de ficção. 2015 ;[citado 2024 maio 11 ]
    • Vancouver

      Conti JM. Orçamento não pode ser uma peça de ficção. 2015 ;[citado 2024 maio 11 ]
  • Source: Imunidades tributárias: teoria e análise da jurisprudência do STF. Unidade: FD

    Assunto: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      Honra-me a doutora REGINA HELENA COSTA com a missão de escrever a página de apresentação de seu mais recente livro, sobre as imunidades tributárias.. [Prefácio]. Imunidades tributárias: teoria e análise da jurisprudência do STF. São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 11 maio 2024. , 2015
    • APA

      Honra-me a doutora REGINA HELENA COSTA com a missão de escrever a página de apresentação de seu mais recente livro, sobre as imunidades tributárias.. [Prefácio]. (2015). Honra-me a doutora REGINA HELENA COSTA com a missão de escrever a página de apresentação de seu mais recente livro, sobre as imunidades tributárias.. [Prefácio]. Imunidades tributárias: teoria e análise da jurisprudência do STF. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Honra-me a doutora REGINA HELENA COSTA com a missão de escrever a página de apresentação de seu mais recente livro, sobre as imunidades tributárias.. [Prefácio]. Imunidades tributárias: teoria e análise da jurisprudência do STF. 2015 ;383 ; 21 cm.[citado 2024 maio 11 ]
    • Vancouver

      Honra-me a doutora REGINA HELENA COSTA com a missão de escrever a página de apresentação de seu mais recente livro, sobre as imunidades tributárias.. [Prefácio]. Imunidades tributárias: teoria e análise da jurisprudência do STF. 2015 ;383 ; 21 cm.[citado 2024 maio 11 ]
  • Source: A Lei 12.529/2011 e a nova política de defesa da concorrência. Unidade: FD

    Subjects: CARTEL, DIREITO ECONÔMICO

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    • ABNT

      OLIVEIRA JÚNIOR, Márcio de e LUIS, Alessandro Serafin Octaviani. Remédios estruturais em casos de cartéis: análise funcional e fundamentos econômicos para sua aplicação. A Lei 12.529/2011 e a nova política de defesa da concorrência. Tradução . São Paulo: Singular, 2015. . . Acesso em: 11 maio 2024.
    • APA

      Oliveira Júnior, M. de, & Luis, A. S. O. (2015). Remédios estruturais em casos de cartéis: análise funcional e fundamentos econômicos para sua aplicação. In A Lei 12.529/2011 e a nova política de defesa da concorrência. São Paulo: Singular.
    • NLM

      Oliveira Júnior M de, Luis ASO. Remédios estruturais em casos de cartéis: análise funcional e fundamentos econômicos para sua aplicação. In: A Lei 12.529/2011 e a nova política de defesa da concorrência. São Paulo: Singular; 2015. [citado 2024 maio 11 ]
    • Vancouver

      Oliveira Júnior M de, Luis ASO. Remédios estruturais em casos de cartéis: análise funcional e fundamentos econômicos para sua aplicação. In: A Lei 12.529/2011 e a nova política de defesa da concorrência. São Paulo: Singular; 2015. [citado 2024 maio 11 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CONTRATO ADMINISTRATIVO, DÍVIDA PÚBLICA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O que fazer quando o Estado contrata e dá um calote?. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 11 maio 2024. , 2015
    • APA

      Scaff, F. F. (2015). O que fazer quando o Estado contrata e dá um calote? São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Scaff FF. O que fazer quando o Estado contrata e dá um calote? 2015 ;[citado 2024 maio 11 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. O que fazer quando o Estado contrata e dá um calote? 2015 ;[citado 2024 maio 11 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE, ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO)

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CONTI, José Maurício. Agressões ao Direito Financeiro dão razões para o impeachment. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 11 maio 2024. , 2015
    • APA

      Conti, J. M. (2015). Agressões ao Direito Financeiro dão razões para o impeachment. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Conti JM. Agressões ao Direito Financeiro dão razões para o impeachment. 2015 ;[citado 2024 maio 11 ]
    • Vancouver

      Conti JM. Agressões ao Direito Financeiro dão razões para o impeachment. 2015 ;[citado 2024 maio 11 ]
  • Source: Revista Internacional de Direito Público : RIDP. Unidade: FD

    Subjects: MERCADO DE CAPITAIS, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, DEMOCRACIA

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BERCOVICI, Gilberto. A expansão do estado de exceção: da garantia da constituição à garantia do capitalismo. Revista Internacional de Direito Público : RIDP, v. 1, n. 1, p. 41-53, 2015Tradução . . Acesso em: 11 maio 2024.
    • APA

      Bercovici, G. (2015). A expansão do estado de exceção: da garantia da constituição à garantia do capitalismo. Revista Internacional de Direito Público : RIDP, 1( 1), 41-53.
    • NLM

      Bercovici G. A expansão do estado de exceção: da garantia da constituição à garantia do capitalismo. Revista Internacional de Direito Público : RIDP. 2015 ; 1( 1): 41-53.[citado 2024 maio 11 ]
    • Vancouver

      Bercovici G. A expansão do estado de exceção: da garantia da constituição à garantia do capitalismo. Revista Internacional de Direito Público : RIDP. 2015 ; 1( 1): 41-53.[citado 2024 maio 11 ]

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